Ausência de vítima provoca adiamento de júri

OAB-PB consegue redução de 30% nas custas processuais

Recurso não pode ser apresentado por e-mail

Acusado de distribuir remédio sem licença tem habeas corpus negado

Conto do "bilhete premiado" faz nova vítima

Citação para loja entregue a shopping é nula

1ª Turma reconhece fraude em cooperativa na intermediação de mão-de-obra

Prescrição parcial não atinge contrato de rurícola extinto em 98

OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF

Trabalho em locais diferentes não impede equiparação de salário, decide TST

Por erro cartorial, 16ª Câmara Cível cancela sentença por justa causa

Decisão do STJ permite fornecimento de remédio pelo Ministério da Saúde

Maiores de 35 anos poderão ter 30% de vagas em empresas

Disparo de alarme constrange compradores e motiva indenização

Projeto antecipa julgamentos nos Juizados Especiais

Caixa Federal deve restituir em cinco dias valores dos saques feitos mediante fraude

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Cezar Britto: invasão de escritórios fere direito do cidadão

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

STF deve examinar pagamento de diferenças de salários de fiscais de Tributo

Deverá ser examinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido do Estado do Piauí para que seja suspensa a liminar concedida ao Sindicato dos Agentes Fiscais de Tributos (Sinafite), obrigando o governador e o secretário de Estado da Fazenda a realizar o pagamento das diferenças dos vencimentos de seus associados.